Termos de uso

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Termos de uso:

**Última atualização: 15 de outubro de 2026**

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Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso e utilização deste site. Ao navegar pelas páginas e utilizar os recursos disponíveis, você declara estar ciente das disposições aqui apresentadas.

Recomendamos a leitura deste documento. Caso não concorde com alguma das condições, solicitamos que não utilize o site.

## 1. OBJETIVO DO SITE

O site tem como finalidade apresentar informações institucionais e profissionais sobre Aurélio Bouret, bem como divulgar sua atuação, seus conteúdos, projetos, atividades, produtos e serviços, conforme disponibilizados na plataforma.

As informações publicadas têm caráter informativo e podem ser atualizadas, modificadas ou removidas a qualquer momento, sem aviso prévio.

## 2. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Ao acessar este site, o usuário compromete-se a utilizá-lo de maneira lícita, ética e responsável, respeitando a legislação brasileira e os direitos de terceiros.

Não é permitido:

– Utilizar o site para finalidades ilícitas ou fraudulentas;
– Tentar comprometer a segurança, o funcionamento ou a disponibilidade da plataforma;
– Inserir informações falsas, enganosas ou de terceiros sem autorização nos canais de contato;
– Reproduzir ou utilizar os conteúdos do site em desacordo com a legislação aplicável ou com estes Termos de Uso.

## 3. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os textos, imagens, fotografias, vídeos, marcas, logotipos, elementos gráficos, materiais didáticos e demais conteúdos disponibilizados neste site são protegidos pela legislação aplicável de direitos autorais e propriedade intelectual, pertencendo a Aurélio Bouret ou a seus respectivos titulares, conforme o caso.

A visualização dos conteúdos não concede ao usuário qualquer direito de propriedade ou licença para exploração comercial desses materiais.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização comercial dos conteúdos sem a autorização prévia do respectivo titular, ressalvadas as hipóteses permitidas pela legislação brasileira.

## 4. INFORMAÇÕES E CONTEÚDOS

Buscamos disponibilizar informações relevantes e manter os conteúdos do site atualizados. Entretanto, não garantimos que todas as informações estejam permanentemente completas, atualizadas ou livres de erros.

O usuário é responsável por avaliar a adequação das informações consultadas às suas necessidades.

Quando houver conteúdos educacionais, acadêmicos ou jurídicos, estes deverão ser compreendidos conforme seu contexto e finalidade. A disponibilização de informações gerais não implica, por si só, a prestação de consultoria individualizada ou a constituição de uma relação profissional.

## 5. FORMULÁRIOS E CANAIS DE CONTATO

O site poderá disponibilizar formulários, endereços de e-mail, links para aplicativos de mensagens ou outros canais de comunicação.

Ao utilizar esses recursos, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e necessárias para o atendimento de sua solicitação.

O envio de uma mensagem ou formulário não representa garantia de resposta, contratação de serviços ou estabelecimento automático de vínculo contratual.

## 6. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

Este site poderá conter links para páginas, plataformas ou serviços mantidos por terceiros.

Esses links são disponibilizados para facilitar o acesso a informações ou recursos complementares. Aurélio Bouret não controla necessariamente o conteúdo, a disponibilidade ou as práticas de privacidade desses ambientes externos e recomenda que o usuário consulte os respectivos termos e políticas antes de utilizá-los.

## 7. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais eventualmente coletados durante a navegação ou por meio dos canais de contato será realizado conforme a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

As informações sobre os dados coletados, suas finalidades, as hipóteses de tratamento, o compartilhamento e os direitos dos titulares deverão ser consultadas na Política de Privacidade do site, quando disponibilizada.

O usuário poderá exercer os direitos previstos na legislação por meio dos canais de contato indicados pelo responsável pelo site.

## 8. DISPONIBILIDADE E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Empregamos esforços razoáveis para manter o site disponível e em funcionamento. Contudo, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas, problemas de conexão ou circunstâncias alheias ao nosso controle.

Na medida permitida pela legislação aplicável, não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias, falhas em serviços de terceiros ou danos decorrentes do uso inadequado do site pelo usuário.

Esta disposição não exclui responsabilidades que não possam ser afastadas por lei.

## 9. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

Estes Termos de Uso poderão ser modificados a qualquer momento para refletir alterações no site, nos serviços disponibilizados ou na legislação aplicável.

A versão atualizada será publicada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

Recomendamos que o usuário consulte este documento periodicamente.

## 10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Uso serão interpretados conforme a legislação da República Federativa do Brasil.

Eventuais controvérsias serão tratadas pelos meios legalmente cabíveis, respeitadas as regras de competência e os direitos assegurados ao usuário pela legislação aplicável.

## 11. CONTATO

Em caso de dúvidas, solicitações ou esclarecimentos relacionados a estes Termos de Uso, entre em contato pelos canais oficiais disponibilizados no site:

Site: https://aureliobouret.com.br